Sem dinheiro, CNPq deve suspender pagamento de novas bolsas

Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)

O CNPq publicou uma nota nesta quinta informando que novas indicações de bolsas estão suspensas e que o orçamento para o órgão não deve ser integralmente recomposto em 2019. Isso significa que bolsas atreladas a projetos ou instituições que não estiverem destinadas (ocupadas por um aluno) neste momento, ou que se tornem disponíveis daqui pra frente (porque um aluno terminou seu curso, por exemplo), aparecerão como bloqueadas no sistema do CNPq. Ou seja, os professores não poderão indicar novos alunos para ocupar essas vagas. O número de bolsas afetadas ainda não foi calculado.

Como déficit de mais de R$ 300 milhões, que vem desde a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada em 2018, a agência já havia congelado chamadas para financiamento de pesquisas. Ao todo, 80 mil bolsistas são financiados pelo órgão.

"[...] Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição. Reforçamos nosso compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do país, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário.", conclui a nota.

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Segundo disse recentemente à Folha de S.Paulo João Luiz de Azevedo, presidente do CNPq, havia a expectativa de liberação de R$ 310 milhões para garantir o pagamento das bolsas de estudos até o fim do ano. Elas podem ser suspensas a partir de setembro se não houver recursos.  

Segundo a assessoria do MCTIC (Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), o ministério está em tratativas com a Casa Civil para tentar liberar crédito extra para o CNPq. Ainda não está definido de quanto é essa liberação.

A suspensão de indicações de bolsas faz parte do esforço para tentar honrar os compromissos já assumidos, como bolsas de pós-graduação em andamento. Entre acadêmicos, há o receio de que o encolhimento do CNPq seja permanente, o que teria impacto negativo no sistema de ciência e tecnologia do país.

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- Hoje, o CNPq está sem recurso para fomento à pesquisa, que é especialmente importante para os novos cientistas. Os editais universais permitem que os jovens pesquisadores consigam se estabelecer no país. Sem isso a pesquisa brasileira fica desfalcada - diz Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências. 

Nesta semana, dezenas de sociedades acadêmicas e científicas, encabeçadas pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e ABC (Academia Brasileira de Ciências), lançaram um abaixo-assinado em defesa do CPNq e pelo aporte de recursos. Até a publicação desta reportagem, já havia mais de 85 mil assinaturas.

- Consideramos inaceitável a extinção do CNPq, como sinaliza este estrangulamento orçamentário e uma política para a CT&I sem compromisso com o desenvolvimento científico e econômico do País e com a soberania nacional - diz trecho do manifesto.

Segundo uma carta assinada por sete ex-presidentes do CNPq, caso o orçamento não seja recomposto, serão perdidos décadas de investimentos em recursos humanos e infraestrutura.